Analisar antes de assinar
Revisão do contrato, da proposta de distrato e dos valores envolvidos antes de qualquer assinatura ou aceite.
Antes de assinar o distrato, entenda quanto você pode receber de volta
Análise jurídica de propostas de distrato, retenções e devoluções antes de qualquer acordo com a construtora — para reduzir prejuízo e proteger o que já foi pago.
- Análise do
contrato e cláusulas - Multas, retenções
e devoluções - Prazos e
obrigações - Atuação antes
de assinar
Dr. Tiago Cunha · OAB/MG 146.473
O problema
O distrato é uma decisão financeira e jurídica relevante
Aceitar a primeira proposta ou assinar sem análise pode significar abrir mão de valores significativos. Entender contrato, retenções e prazos é parte essencial de uma decisão segura.
A construtora apresenta um valor de retenção elevado e você não sabe se é abusivo.
Você recebeu uma proposta com prazo curto para resposta e está sob pressão para decidir.
Já investiu valor relevante e teme perder grande parte se aceitar a proposta atual.
Há atraso ou descumprimento, mas o cancelamento não é oferecido em condições justas.
Cláusulas de retenção, multa e devolução são difíceis de entender e podem ser questionadas.
Faltam parâmetros claros para calcular devolução, abatimentos e correções.
Você assinou e percebeu que pode ter aberto mão de valores que poderiam ser discutidos.
Mensagens, e-mails e respostas da construtora não esclarecem efetivamente seus direitos.
Diagnóstico rápido
Seu caso se encaixa em qual situação?
Clique na opção mais próxima da sua realidade. O formulário abrirá já com o contexto preenchido.
O que pode ser analisado
Pontos comuns avaliados em casos de distrato
Cláusulas de retenção e multa
Valor de devolução ofertado
Forma e prazo de devolução
Correção monetária aplicada
Comissão de corretagem cobrada
Juros de obra já pagos
Atraso na entrega ou descumprimento
Promessa de compra e venda assinada
Aditivos contratuais
Notificações enviadas à construtora
Proposta de acordo recebida
Distrato já assinado anteriormente
Cláusulas de retenção e multa
Valor de devolução ofertado
Forma e prazo de devolução
Correção monetária aplicada
Comissão de corretagem cobrada
Juros de obra já pagos
Atraso na entrega ou descumprimento
Promessa de compra e venda assinada
Aditivos contratuais
Notificações enviadas à construtora
Proposta de acordo recebida
Distrato já assinado anteriormente
Cada distrato depende do contrato, da Lei do Distrato (quando aplicável), do estágio da obra, dos pagamentos efetuados e do contexto. Esta página tem caráter informativo e não substitui consulta jurídica.
Simulação educativa
Quanto uma retenção pode representar no seu bolso?
A tabela abaixo é apenas uma simulação educativa para visualizar o impacto financeiro de uma retenção sobre valores pagos. Os percentuais reais dependem do contrato, do regime do empreendimento e da análise do caso concreto.
Valor pago
Exemplo de retenção de 25%
Valor restante após retenção
Valor pago de R$ 50.000
R$ 12.500
R$ 37.500
Valor pago de R$ 100.000
R$ 25.000
R$ 75.000
Valor pago de R$ 150.000
R$ 37.500
R$ 112.500
Valor pago de R$ 50.000
Exemplo de retenção de 25%
R$ 12.500Valor restante após retenção
R$ 37.500Valor pago de R$ 100.000
Exemplo de retenção de 25%
R$ 25.000Valor restante após retenção
R$ 75.000Valor pago de R$ 150.000
Exemplo de retenção de 25%
R$ 37.500Valor restante após retenção
R$ 112.500Valores meramente educativos. A retenção aplicável, o prazo de devolução e a existência de valores discutíveis dependem do contrato, dos pagamentos realizados, do motivo do distrato e da análise jurídica do caso concreto. Não representa promessa de resultado.
Caminhos possíveis
O que pode ser feito no seu caso
Cada caminho depende do contrato, da etapa do negócio e dos documentos. A escolha é feita com base na análise concreta da situação.
Negociar condições mais justas
Atuação extrajudicial para discutir retenções, valores devolvidos, forma e prazo de pagamento.
Atuar judicialmente quando necessário
Quando não há composição adequada, é possível avaliar medidas judiciais para discutir cláusulas e valores.
Como funciona
O passo a passo do atendimento
Do primeiro contato à definição da estratégia, você acompanha cada etapa com clareza.
- 1
Envio das informações iniciais
Você compartilha o contexto e a proposta recebida pelo formulário ou WhatsApp.
- 2
Identificação dos documentos necessários
Indicamos contrato, aditivos, comprovantes, proposta de distrato e mais.
- 3
Análise jurídica do contrato e da proposta
Avaliamos cláusulas, retenções, prazos, valores e o contexto do negócio.
- 4
Orientação sobre o melhor encaminhamento
Explicamos os caminhos possíveis antes de qualquer decisão definitiva.
Atendimento com clareza, ética e foco na análise do seu caso concreto.
Dr. Tiago Cunha
OAB/MG 146.473
Advogado com atuação em Direito Imobiliário, com foco em distratos, cancelamentos de contrato, análise de propostas, retenções e devoluções envolvendo construtoras, incorporadoras e particulares.
- Distrato imobiliário e cancelamento de contrato
- Atraso e descumprimento de construtora
- Compra, venda e contratos imobiliários
- Análise de propostas e acordos
- Direito Imobiliário e Condominial
Para a análise
Documentos que ajudam a avaliar o caso
Contrato de compra e venda ou promessa
Aditivos contratuais
Memorial descritivo
Quadro resumo do contrato
Comprovantes de pagamento (entrada e parcelas)
Boletos e demonstrativos
Comprovantes de juros de obra
Comissão de corretagem paga
Proposta de distrato recebida
E-mails e mensagens trocadas com a construtora
Notificações enviadas ou recebidas
Distrato já assinado (se houver)
Contrato de compra e venda ou promessa
Aditivos contratuais
Memorial descritivo
Quadro resumo do contrato
Comprovantes de pagamento (entrada e parcelas)
Boletos e demonstrativos
Comprovantes de juros de obra
Comissão de corretagem paga
Proposta de distrato recebida
E-mails e mensagens trocadas com a construtora
Notificações enviadas ou recebidas
Distrato já assinado (se houver)
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Conte o contexto do seu contrato e da proposta recebida. Indicamos os documentos úteis e os próximos passos possíveis antes de qualquer assinatura.
- Resposta humana, sem robôs.
- Análise feita pelo próprio advogado.
- Sigilo profissional e respeito à LGPD.
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DADOS INICIAIS
Informe seus dados de contato para iniciarmos a avaliação, é bem rápido.
Conteúdo informativo. Não constitui consulta jurídica nem garantia de resultado.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre distrato imobiliário
Em muitos casos é possível solicitar o distrato, mas as condições — multa, retenção e prazos — dependem do contrato, do estágio da obra e da legislação aplicável. A análise do caso concreto é fundamental.
A retenção depende do contrato, da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), do andamento da obra e da forma como o negócio foi estruturado. Cada situação exige avaliação técnica para identificar o que pode ou não ser considerado abusivo.
A devolução varia conforme contrato, lei aplicável e momento do distrato. Em geral, existem prazos específicos para devolução, e a forma (à vista ou parcelada) também é regulada.
Sim, o atraso ou descumprimento contratual pode embasar o pedido de cancelamento, muitas vezes com condições mais favoráveis ao comprador. A análise do contrato e dos prazos é essencial.
Cada proposta deve ser analisada considerando contrato, valores pagos, retenções, prazos e contexto. Aceitar sem análise pode significar abrir mão de valores ou direitos relevantes.
Mesmo após assinar, em alguns casos é possível discutir cláusulas consideradas abusivas. A análise do documento assinado e do contexto é o ponto de partida.
Sim. O distrato envolve a desconstituição formal do contrato e deve ser documentado, observando-se as exigências contratuais e legais.
Sim. Imóveis usados, contratos entre particulares e situações fora do incorporador também podem ser cancelados, mas seguem regras contratuais e do Código Civil.
Sim. O atendimento é presencial em Belo Horizonte ou online em todo o Brasil, conforme a preferência.
Contrato, aditivos, comprovantes de pagamento, boletos, proposta de distrato (se houver), notificações trocadas com a construtora e qualquer documento relacionado ao negócio.
Antes de assinar, entenda o que está sendo proposto
Aceitar um distrato sem análise pode significar abrir mão de valores relevantes. Converse com um advogado antes de tomar a decisão.
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Esta página apresenta orientação jurídica em Direito Imobiliário para distrato imobiliário, cancelamento de contrato, análise de propostas de distrato, retenção, devolução de valores, multa contratual, juros de obra, comissão de corretagem, atraso e descumprimento de construtora. Aborda contratos com construtoras, incorporadoras e particulares. Atendimento com o Dr. Tiago Cunha (OAB/MG), em Belo Horizonte e online em todo o Brasil.